{"id":20370,"date":"2026-05-06T21:55:59","date_gmt":"2026-05-07T00:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/?p=20370"},"modified":"2026-05-06T21:55:59","modified_gmt":"2026-05-07T00:55:59","slug":"camara-aprova-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/?p=20370","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fundo de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/camara-aprova-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-minerais-criticos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780\/24, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE).<\/strong> O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais s\u00e3o os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1688641&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1688641&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/camara-inicia-analise-de-projeto-sobre-exploracao-de-minerais-criticos\">C\u00e2mara inicia an\u00e1lise de projeto sobre explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/brasil-tem-vazio-estrategico-em-minerais-criticos-diz-especialista\">Brasil tem &#8220;vazio estrat\u00e9gico&#8221; em minerais cr\u00edticos, diz especialista.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os congressistas analisam agora destaques para alterar trechos do projeto.<\/p>\n<p>O comit\u00ea criado pelo projeto ser\u00e1 vinculado ao Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento presidencial sobre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.<\/p>\n<p>Pela proposta, o comit\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar e homologar a mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio, direta ou indireta, de mineradoras que atuam em \u00e1reas com minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<h2>Fundo<\/h2>\n<p><strong>A proposta aprovada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>O fundo somente poder\u00e1 apoiar projetos considerados priorit\u00e1rios no \u00e2mbito da pol\u00edtica, atribui\u00e7\u00e3o que caber\u00e1 ao CMCE.<\/p>\n<p>Terras raras s\u00e3o um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos\u00a0 que est\u00e3o dispersos na natureza, o que dificulta a extra\u00e7\u00e3o, sendo essenciais para turbinas e\u00f3licas, smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas de defesa.<\/p>\n<h2>Soberania\u00a0<\/h2>\n<p><strong>Durante a discuss\u00e3o da proposta, um dos pontos pol\u00eamicos foi a soberania do pa\u00eds sobre a explora\u00e7\u00e3o e beneficiamento desses minerais, considerados estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<p>Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, apenas cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.\u00a0<\/p>\n<p>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que faltou ao projeto elementos para assegurar o desenvolvimento do pa\u00eds, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal respons\u00e1vel por garantir a agrega\u00e7\u00e3o de valor na explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito concretos na lei\u201d, criticou a deputada ao apontar que a proposta n\u00e3o estabelece regras claras sobre os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro na explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA lei precisa deixar claro at\u00e9 onde o capital estrangeiro pode ou n\u00e3o intervir nos interesses brasileiros. Estamos tratando aqui de uma \u00e1rea absolutamente estrat\u00e9gica para o desenvolvimento no s\u00e9culo XXI\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Segundo ela, o texto n\u00e3o estabelece percentuais sobre o limite do capital estrangeiro.\u00a0<\/p>\n<p>Atualmente h\u00e1 apenas uma mina de terras raras em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: a Serra Verde, em Mina\u00e7u, em Goi\u00e1s, que funciona desde 2024. A <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/empresa-dos-eua-compra-mineradora-brasileira-de-terras-raras\">mineradora foi comprada<\/a>\u00a0pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A compra <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/deputados-do-psol-pedem-pgr-anulacao-de-venda-de-terras-raras-em-go\">foi questionada por deputados do Psol<\/a>, que pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a anula\u00e7\u00e3o da venda da Serra Verde.\u00a0A compra <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/ministro-diz-que-pais-nao-quer-apenas-exportar-minerais-criticos\">tamb\u00e9m foi criticada<\/a> pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, que afirmou que a <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/goias-defende-acordo-com-eua-para-exploracao-de-minerais-criticos\">iniciativa do ex-governador de Goi\u00e1s<\/a>, Ronaldo Caiado, avan\u00e7a sobre temas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>O deputado Arnaldo Jardim defendeu que o projeto assegura que a explora\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais dentro do Brasil preserva a soberania.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo ele, o texto limita as vendas do min\u00e9rio bruto. O objetivo \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o seja apenas exportador de mat\u00e9ria-prima e passe a atuar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cConsolida-se, assim, um marco legal robusto para o desenvolvimento da cadeia de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, condi\u00e7\u00e3o essencial para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global aberta pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s o debate, o relator incluiu no texto a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de consulta e o consentimento pr\u00e9vio, livre e informado aos povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas diretamente ou indiretamente afetados por projetos extrativos, povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas afetados direta ou indiretamente por projetos extrativos, em refer\u00eancia \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o n 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780\/24, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais s\u00e3o os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":20371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}