{"id":20069,"date":"2026-04-28T17:58:50","date_gmt":"2026-04-28T20:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/?p=20069"},"modified":"2026-04-28T17:58:50","modified_gmt":"2026-04-28T20:58:50","slug":"comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaodjota.com.br\/?p=20069","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial da PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 instalada amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-amanha\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) que a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1845483&#038;filename=PEC%20221\/2019\" target=\"_blank\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/19 (PEC)<\/a>, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds, <strong>ser\u00e1 instalada nesta quarta-feira (29)<\/strong>.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1687543&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687543&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) ser\u00e1 o presidente do colegiado e que a relatoria caber\u00e1 ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/fim-da-escala-6-1-estudos-divergem-sobre-impactos-no-pib-e-inflacao\">Fim da escala 6&#215;1: estudos divergem sobre impactos no PIB e infla\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/lula-pede-mobilizacao-centrais-sindicais-para-fim-da-escala-6x1\">Lula pede mobiliza\u00e7\u00e3o a centrais sindicais para fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/reducao-da-jornada-vai-favorecer-o-empreendodorismo-diz-ministro\">Redu\u00e7\u00e3o da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao anunciar a instala\u00e7\u00e3o do colegiado, Motta revelou que conversou com o presidente e o relator da comiss\u00e3o para conduzir o debate <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/fim-da-escala-6-1-estudos-divergem-sobre-impactos-no-pib-e-inflacao\" target=\"_blank\">ouvindo\u00a0os trabalhadores, empres\u00e1rios, Judici\u00e1rio, governo, pesquisadores e universidades<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Ele entende que ouvir a sociedade \u00e9 \u201cpara que ao final a C\u00e2mara tenha a constru\u00e7\u00e3o do melhor texto poss\u00edvel para podermos conceder \u00e0 classe trabalhadora do nosso pa\u00eds, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Motta frisou ainda que um maior per\u00edodo de descanso dar\u00e1 mais qualidade de vida ao trabalhador. Esse tempo poder\u00e1 ser utilizado para o conv\u00edvio familiar, cuidar da sa\u00fade e momentos de lazer.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s imaginamos que com essa redu\u00e7\u00e3o n\u00f3s vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estar\u00e1 muito mais disposto quando estiver em ambiente de trabalho para colaborar, para poder servir ao seu trabalho, para poder, de certa forma, desempenhar melhor a sua fun\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Motta.<\/p>\n<p><strong>Hugo Motta disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que as duas casas possam afinar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A expectativa do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que o texto seja votado na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio ainda em maio.<\/p>\n<p><strong>\u201cAqui na C\u00e2mara vamos nos dedicar para que, at\u00e9 o final do m\u00eas de maio, a mat\u00e9ria possa ser votada na comiss\u00e3o especial quanto no plen\u00e1rio da casa\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n<h2>Comiss\u00e3o<\/h2>\n<p>A comiss\u00e3o especial ser\u00e1 composta de 37 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes. <strong>Pelo regimento, a comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es para proferir seu parecer.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>O presidente do colegiado, Alencar Santana, tamb\u00e9m disse que vai haver um debate amplo sobre o tema.<\/p>\n<p><strong>\u201cVamos trabalhar para que a gente possa entregar um bom relat\u00f3rio, que garanta ali a expectativa dos trabalhadores brasileiros que est\u00e3o ansiosos pela aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, da redu\u00e7\u00e3o da jornada\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cLogicamente, ouvindo amplos setores da sociedade brasileira, setores econ\u00f4micos, setores empresariais, o governo, ministros que est\u00e3o envolvidos na pauta, os deputados e outros setores sociais que v\u00e3o participar ativamente dessa comiss\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Santana disse que o tempo para a an\u00e1lise da proposta \u00e9 apertado e que o colegiado dever\u00e1 realizar entre duas a tr\u00eas reuni\u00f5es por semana para debater a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p><strong>\u201cVamos aprov\u00e1-la no m\u00eas de maio, m\u00eas do trabalhador brasileiro, e vamos fazer uma homenagem ao trabalhador aprovando esse texto\u201d, disse Santana.<\/strong><\/p>\n<h2>Comiss\u00e3o<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/motta-cria-comissao-para-analisar-pec-da-reducao-da-escala-6x1\" target=\"_blank\">comiss\u00e3o foi criada<\/a>\u00a0 na sexta-feira (24) ap\u00f3s a proposta ter a sua admissibilidade <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/ccj-aprova-admissibilidade-de-propostas-que-acabam-com-escala-6x1\" target=\"_blank\">aprovada, por unanimidade em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica<\/a>, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na quarta-feira (22).\u00a0<\/p>\n<p><strong>O colegiado analisar\u00e1 duas propostas de redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho.<\/strong> A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transi\u00e7\u00e3o se daria ao longo de 10 anos.<\/p>\n<p>A outra proposta, apensada, a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2860664&#038;filename=PEC%208\/2025\" target=\"_blank\">PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea uma escala de 4 dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Na pr\u00e1tica, as PEC acabam com a escala de 6 dias de trabalho por 1 de descanso (6&#215;1).<\/strong> Se aprovadas na comiss\u00e3o especial, ir\u00e3o depois para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>As duas propostas ganharam for\u00e7a com o movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, que busca o fim da escala 6&#215;1 para melhorar a sa\u00fade mental e a qualidade de vida dos trabalhadores.\u00a0<\/p>\n<h2>Governo<\/h2>\n<p>Como a tramita\u00e7\u00e3o de PEC pode se estender, e diante da tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de barrar a emenda, o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/lula-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-pelo-fim-da-escala-6x1\" target=\"_blank\">presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso<\/a>, na semana passada, o projeto de lei (PL) com urg\u00eancia constitucional para acabar com a escala 6&#215;1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n<p><strong>O PL precisa ser votado em at\u00e9 45 dias ou tranca a pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) que a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/19 (PEC), que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds, ser\u00e1 instalada nesta quarta-feira (29).\u00a0 Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) ser\u00e1 o presidente do 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